A criação do Conselho de Avaliação da Medicina e do Provedor do Doente são destaques do programa da candidatura a bastonário que o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, apresenta na quarta feira.
Para o candidato, a Ordem dos Médicos não tem, actualmente, “a capacidade de garantir a qualidade, conforme recentes casos mediáticos evidenciam”, pelo que importa criar o Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade da Medicina, “necessariamente profissionalizado”, para – a pedido e proactivamente – “promover a apreciação das condições do exercício e prática médicos, tanto no sector público como no privado”.
Segundo José Manuel Silva, que apresenta o programa da sua candidatura na quarta-feira, na Biblioteca da Ordem, em Lisboa, o Conselho Nacional de Avaliação é “uma novidade absoluta”, tal como a figura do Provedor do Doente.
O candidato visa ainda apostar nas novas tecnologias “para estabelecer um canal de comunicação permanente entre a Ordem e os doentes, dando uma resposta rápida a solicitações, participações e queixas”.
Afirmando pretender, acima de tudo, “defender a qualidade global da medicina portuguesa”, o actual presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos declarou também à agência Lusa querer “trabalhar em diálogo” com todos os médicos e organizações que os representam”.
“Nomeadamente ultrapassado alguns problemas que a Ordem do passado teve com os sindicatos, sociedades científicas e faculdades de medicina, com os quais viveu de costas voltadas, limitando a sua própria capacidade de intervenção”, complementou.
Destacando a necessidade de uma “maior autonomia” dos colégios da especialidade, José Manuel Silva afirmou que estes “são o coração da Ordem e praticamente não se têm ouvido”.
“Na reforma dos cuidados de saúde primários, nunca se ouviu o Colégio de Medicina Geral e Familiar, não porque ele não tenha tentado pronunciar-se, mas porque isso não lhe foi permitido”, assegurou.
Na opinião do candidato a bastonário, “em termos de definição de política da saúde, a Ordem dos Médicos é quase totalmente ignorada, o que significa que não tem assumido de forma construtiva e participada o seu papel de parceiro técnico”, quando deve “deve colaborar com qualquer governo como órgão de consultadoria técnica na elaboração da política de saúde que é mais adequada ao país e aos doentes”.
José Silva propõe ainda uma “democratização” da Ordem, “mudando e modernizando os estatutos para tornar o Conselho Nacional Executivo mais representativo de todos os médicos e retirar o poder absoluto ao bastonário, que deixará de se fiscalizar a si próprio e passará a poder ser demitido”.
Acesso aos hospitais e formação nas prioridades da candidatura de Jaime Mendes
A falta de equidade no acesso dos cidadãos aos hospitais públicos e os problemas na formação dos recém-licenciados em medicina são dois dos pontos da candidatura do cirurgião pediatra Jaime Teixeira Mendes a bastonário da Ordem dos Médicos.
Jaime Teixeira Mendes, que actualmente exerce clínica livre no consultório e no Hospital Particular de Lisboa, preside ao movimento “Alternativa para a Ordem dos Médicos”, cujo lema é “Vamos pôr ordem na Ordem”, e visita hoje o Hospital de São José para dar a conhecer as suas propostas e recolher contributos e assinaturas.
“Os fundamentos principais da candidatura passam pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, com destaque para uma maior equidade no acesso da população aos hospitais públicos” e pela “defesa da qualidade da medicina, plano em que cabe à Ordem actuar e que está interligado com as carreiras médicas e a formação dos novos médicos”, revelou Jaime Mendes à agência Lusa.
Além da visita de hoje, Jaime Teixeira Mendes planeia deslocar-se a outros estabelecimentos hospitalares, com o objectivo de “discutir com os colegas todos estes pontos e obter informações e ideias”.
O candidato afirmou-se particularmente interessado em “auscultar a opinião dos jovens médicos para saber que formação estão a receber, pois nos hospitais de parceria público/privada, com uma gestão mais virada para os lucros e a produtividade dos serviços, prejudica-se a formação dos novos médicos”.
“Esta dispersão entre público e privado e uma certa desorientação na progressão das carreiras tem sido muito negativa para a formação destes médicos que acabaram recentemente a faculdade”, acrescentou o candidato, que já tem nova visita agendada, ao Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, para 07 de Setembro.
De acordo com o médico, outro dos aspectos fulcrais da sua candidatura é “a revisão do próprio estatuto da Ordem”, que “não é democrático”.
“Eu, que me vou candidatar mas não tenho nenhum cargo na Ordem dos Médicos, faço todo o esforço praticamente sozinho, enquanto os outros candidatos, pertencendo ao conselho nacional executivo, têm o apoio da Ordem. Quer, em Lisboa, a doutora Isabel Caixeiro, quer, em Coimbra, o professor José Manuel Silva, que tem o apoio da Secção Regional do Centro”, criticou.
O cirurgião pediatra considera também que o modelo de eleições para a Ordem “está completamente obsoleto para os tempos modernos”, pois “nas eleições deve ser eleito um conselho nacional proporcional”.
“Actualmente, a lista vencedora ganha os órgãos todos. O que propomos é que, de futuro, se recorra a percentagens ou ao método de Hondt, para permitir que outras correntes de pensamento dos médicos também se expressem nos órgãos dirigentes da Ordem”, defendeu.