Quase 2,5 milhões de cartões europeus de saúde já foram emitidos em Portugal desde 2005, segundo dados da Segurança Social sobre o documento que permite receber cuidados médicos nos países europeus nos casos de deslocações temporárias, avança a agência Lusa.
De acordo com os dados oficiais solicitados pela Lusa ao Instituto da Segurança Social (ISS), entre 2005 e 2012 foram emitidos 2,3 milhões de cartões europeus de seguro de doença, abrangendo primeiros pedidos e também renovações.
Desde o início deste ano até agora foram já emitidos cerca de 130 mil cartões.
Estes documentos podem ser usados quando um cidadão europeu se desloca temporariamente, em férias, viagem de negócios ou para estudar no estrangeiro, e são aceites nos 27 países da União Europeia e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Segundo o ISS, o cartão é emitido num prazo de cinco a 10 dias úteis após o pedido, mas é aconselhado que, mal seja conhecida a data da viagem, seja solicitado através da Segurança Social e do subsistema de saúde do utente.
Quanto a renovações, elas devem ser pedidas 30 dias antes de terminar a data de validade do documento.
Este cartão de seguro de doença permite ao beneficiário que se encontra temporariamente noutro estado-membro ser atendido nos serviços oficiais de saúde, tendo apenas de pagar as taxas ou comparticipações que os cidadãos desse país pagam para obter os mesmos cuidados de saúde.
O documento visa permitir que as pessoas sejam tratadas nos serviços oficiais sem terem de regressar ao país de origem prematuramente para receber os cuidados de saúde de que precisam.
Serve não apenas em viagens de turismo ou negócios, mas também para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que residam temporariamente num dos 30 países que adoptaram o sistema, seja em trabalho temporário como em programas de estudo.
Contudo, não é uma alternativa ao seguro de viagem, porque não cobre os cuidados de saúde quando um cidadão se desloca a outro estado-membro especificamente para aí ser tratado.
Sobre as reclamações relativas à emissão ou utilização deste cartão europeu de seguro de doença em Portugal, o Instituto da Segurança Social disse que são “residuais”, apesar de não adiantar números, e que se prende essencialmente com dados incorrectos ou a não recepção do cartão.
A Lusa questionou ainda o ISS sobre quantos cartões de cidadãos portugueses já tiveram de ser accionados noutros países por motivos de doença, mas o Instituto não apresentou indicadores.