Os deputados da comissão parlamentar de saúde acusaram, esta quarta-feira, o bastonário dos médicos de desrespeitar o Parlamento e de fazer insinuações grosseiras e inaceitáveis sobre os deputados num artigo que escreveu a respeito da legislação das terapêuticas não convencionais. Todos os grupos parlamentares lamentaram o teor do editorial da revista de Setembro da Ordem dos Médicos, com as deputadas Teresa Caeiro, do CDS, e Luísa Salgueiro, do PS, a exigirem mesmo um pedido de desculpas público da parte do bastonário José Manuel Silva, que foi recebido esta quarta-feira na comissão para falar sobre as convenções na área da saúde, avança o Jornal de Notícias.
No editorial que indignou os deputados, o bastonário tece críticas à inclusão da medicina tradicional chinesa na nova lei das terapêuticas convencionais, já publicada em Diário da República, considerando o facto uma “vergonha” e “traição”.
No texto, José Manuel Silva dirigia os seus comentários mais concretamente ao coordenador do grupo de trabalho parlamentar deste diploma, o deputado do CDS e médico Serpa Oliva, comentando que este certamente receberá o “título de médico chinês honorário”.
“O que poderá ter levado um médico a este inacreditável comportamento? Todas as especulações são possíveis. E todas são muito más. Algumas são mesmo completamente corruptas”, escreveu o bastonário sobre o deputado Serpa Oliva, comentando que “é difícil lutar contra tantos e tão poderosos interesses”.
Antes de dar início à audição do bastonário, esta quarta-feira, na Assembleia da República, a presidente da comissão parlamentar de saúde, Antónia Almeida Santos, decidiu fazer uma declaração prévia em que condenou o texto, considerando que o representante dos médicos insinuou que o processo legislativo das terapêuticas não convencionais não teria decorrido com seriedade.
“Penso que foi um desrespeito e que atingiu a honorabilidade de todos os deputados, desrespeitando um órgão de soberania”, declarou Antónia Almeida Santos, lembrando que a inclusão da medicina tradicional chinesa foi uma decisão unânime de todos os grupos parlamentares.
Teresa Caeiro, do CDS-PP, condenou “as incorrecções factuais, as insinuações grosseiras e os termos brejeiros” usados pelo bastonário no editorial, classificando o artigo como “aviltante”, “deplorável” e “intolerável”.
“O senhor bastonário não só desconsiderou de uma forma inaceitável um colega nosso como desconsiderou todo o Parlamento. (…) Apelida os deputados de idiotas úteis e insinua que são permeáveis a poderosos interesses financeiros. Isto é um ataque à própria democracia”, insurgiu-se Teresa Caeiro, exigindo a apresentação de um pedido de desculpas.
Também a socialista Luísa Salgueiro considerou que o bastonário devia um pedido de desculpas ao Parlamento, mostrando-se indignada com o texto escrito por José Manuel Silva e vincando que o processo legislativo das terapêuticas não convencionais decorreu de forma isenta.
Pelo PSD, o deputado Nuno Reis apelidou o artigo de infeliz, injusto e aviltante, enquanto o PCP disse não se rever nas apreciações do bastonário.
Do Bloco de Esquerda, João Semedo considerou o texto como ofensivo quer pelos termos usados, quer por insinuar que os deputados se deixam condicionar por interesses particulares.
Além disso, João Semedo manifestou-se contra o facto de o bastonário acusar um deputado de conflito de interesses sem o fundamentar.
No editorial, José Manuel Silva conta que tentou, através de amigos médicos, convencer o deputado Serpa Oliva a substituir a palavra “medicina” por “terapêuticas” tradicionais chinesas.
“Quando se estava à espera que o deputado João Serpa Oliva propusesse a correcção da gralha, pura e simplesmente não fez. E assim, desta forma singela e traiçoeira, as práticas tradicionais chinesas foram legalizadas em Portugal como ‘medicina'”, escreve o representante dos médicos.
Na resposta às críticas feitas esta quarta-feira pelos deputados, José Manuel Silva afirmou apenas que registava o que foi dito, considerando que se justifica ser chamado pela comissão de saúde especificamente para debater a forma como a medicina tradicional chinesa foi aprovada.