O CDS-PP (Centro Democrático e Social – Partido Popular) apresentou recentemente dois diplomas legislativos inovadores que prometem transformar a forma como os medicamentos são prescritos e dispensados em Portugal. Estas propostas focam-se na introdução da unidose e na prescrição por substância ativa, com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir desperdícios e promover a segurança dos pacientes.
Proposta de Unidose
A proposta de unidose sugere a dispensação de medicamentos em doses individuais, ajustadas especificamente à prescrição médica de cada paciente. Esta abordagem é uma mudança significativa em relação ao modelo tradicional, onde os medicamentos são geralmente vendidos em embalagens com múltiplas doses, muitas vezes resultando em sobras e desperdício.
O objetivo principal desta proposta é reduzir o desperdício de medicamentos, que representa um problema ambiental e econômico substancial. Segundo estudos, uma grande quantidade de medicamentos não utilizados acaba por ser descartada de maneira inadequada, causando impactos ambientais negativos e aumentando os custos para o sistema de saúde.
Além disso, a unidose pode melhorar a adesão ao tratamento, garantindo que os pacientes recebam exatamente a quantidade necessária de medicação, o que pode reduzir erros na administração dos medicamentos. Este sistema também pode proporcionar uma maior personalização dos tratamentos, ajustando as doses de acordo com as necessidades específicas de cada paciente.
Prescrição por Substância Ativa
O segundo diploma apresentado pelo CDS-PP propõe a prescrição de medicamentos por substância ativa em vez do nome comercial. Esta prática, já adotada em vários países, visa promover a utilização de medicamentos genéricos, que são geralmente mais baratos do que as versões de marca.
Prescrever por substância ativa pode ter vários benefícios. Em primeiro lugar, aumenta a concorrência entre os fabricantes de medicamentos, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores. Em segundo lugar, pode facilitar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente para os pacientes com menos recursos financeiros.
Os defensores da proposta argumentam que esta medida também pode reduzir a influência das estratégias de marketing das empresas farmacêuticas sobre as decisões dos médicos e farmacêuticos, promovendo uma escolha mais racional e baseada em evidências. Além disso, ao focar na substância ativa, os profissionais de saúde podem concentrar-se nas propriedades terapêuticas do medicamento, independentemente da marca, o que pode levar a uma prática de prescrição mais transparente e ética.
Reações e Implicações
As propostas do CDS-PP foram recebidas com interesse e debate na comunidade médica e entre os farmacêuticos. Muitos profissionais de saúde reconhecem os potenciais benefícios das mudanças propostas, mas também destacam a necessidade de uma implementação cuidadosa e bem planejada.
A Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Ordem dos Médicos expressaram apoio cauteloso, sublinhando que a transição para a unidose e a prescrição por substância ativa deve ser acompanhada de formação adequada para os profissionais e campanhas de sensibilização para os pacientes. A ANF destacou a importância de garantir que a qualidade e a segurança dos medicamentos não sejam comprometidas durante a implementação destas novas práticas.
Por outro lado, algumas empresas farmacêuticas têm manifestado preocupações sobre o impacto destas medidas nas suas operações e receitas. A mudança para a prescrição por substância ativa pode reduzir a lealdade à marca e afetar as vendas de medicamentos de marca. No entanto, os defensores das propostas argumentam que o foco deve ser sempre o benefício para o paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde.