O Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Miguel Guimarães, comentou recentemente sobre a baixa frequência de expulsões de profissionais de saúde por crimes disciplinares em Portugal. Esta declaração veio à luz em resposta a preocupações públicas e mediáticas sobre a integridade e a responsabilidade dos médicos e outros profissionais de saúde no país.
Contexto da Declaração
A discussão sobre a expulsão de profissionais de saúde surgiu em meio a várias investigações e denúncias de má conduta profissional e ética. Casos de negligência médica, fraude e outros comportamentos inapropriados chamaram a atenção para a necessidade de uma maior fiscalização e responsabilização dentro do setor de saúde.
Em uma entrevista recente, o Dr. Guimarães afirmou: “Embora existam casos de má conduta e crimes disciplinares, a verdade é que a expulsão de profissionais da saúde é um acontecimento raro. A maioria dos médicos e profissionais de saúde em Portugal pratica a sua profissão com ética e dedicação.”
Procedimentos Disciplinares na Ordem dos Médicos
A Ordem dos Médicos possui um conjunto de procedimentos rigorosos para lidar com denúncias de má conduta. Quando uma queixa é apresentada, é realizada uma investigação detalhada para apurar os fatos. Se a má conduta for comprovada, podem ser aplicadas sanções que variam desde advertências e suspensões até a expulsão definitiva da profissão.
Os passos do procedimento disciplinar incluem:
- Recepção da Queixa: Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa à Ordem dos Médicos sobre um profissional de saúde.
- Investigação: A queixa é investigada minuciosamente, com a recolha de evidências e testemunhos.
- Audiência: O profissional acusado tem o direito de se defender durante uma audiência formal.
- Decisão: Com base na investigação e na audiência, é tomada uma decisão sobre a sanção apropriada.
Razões para Baixa Frequência de Expulsões
A baixa frequência de expulsões pode ser atribuída a vários fatores. Em primeiro lugar, muitos casos de má conduta são resolvidos com sanções menos severas, como advertências ou suspensões temporárias. Além disso, a maioria dos profissionais de saúde segue rigorosamente os códigos de ética e as normas da profissão, o que resulta em menos casos de má conduta grave.
O Dr. Guimarães explicou: “Expulsar um profissional de saúde é uma medida extrema, reservada para os casos mais graves de má conduta. Felizmente, tais casos são raros, e a maioria dos problemas é resolvida com sanções menos severas, que ainda assim garantem a integridade da prática médica.”
Importância da Responsabilidade e da Ética
Apesar da baixa frequência de expulsões, a Ordem dos Médicos continua comprometida com a promoção de altos padrões de responsabilidade e ética entre os seus membros. A educação contínua e a formação em ética médica são prioridades para garantir que todos os profissionais entendam e cumpram as expectativas da profissão.
Maria Silva, especialista em ética médica, destacou: “A integridade e a ética são fundamentais na prática médica. É essencial que os profissionais sejam constantemente lembrados da importância de suas responsabilidades para com os pacientes e a sociedade.”
Reações e Percepções Públicas
A percepção pública da integridade dos profissionais de saúde é crucial para a confiança no sistema de saúde. Embora a declaração do Bastonário tenha sido acolhida com compreensão por muitos, algumas vozes expressaram a necessidade de maior transparência e rigor nos processos disciplinares.
João Pereira, um paciente, comentou: “É reconfortante saber que a maioria dos médicos pratica a sua profissão com ética, mas é importante que a Ordem dos Médicos seja transparente sobre como lida com os casos de má conduta. A confiança no sistema de saúde depende da certeza de que todas as queixas são levadas a sério e tratadas com justiça.”