Ministério está a estudar alargamento da lista de medicamentos vendidos sem receita

27/02/2015 - 09:09


O Ministério da Saúde está a estudar a passagem de alguns medicamentos que actualmente só se vendem com receita médica para a lista dos medicamentos de venda livre, com a condicionante de continuarem a ser vendidos exclusivamente nas farmácias, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


"Estão a ser estudados medicamentos de receita médica que podem passar a ser vendidos sem receita exclusivamente nas farmácias", disse o Infarmed à Lusa.

 

Isto significa que os medicamentos actualmente sujeitos a receita médica que mudem de categoria entram na chamada terceira lista, a dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica de dispensa exclusiva em farmácia (MNSRM-EF).

 

"É uma subcategoria dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). São medicamentos que, embora possam ser dispensados sem prescrição médica, a respetiva dispensa é condicionada à intervenção do farmacêutico e aplicação de protocolos de dispensa", esclarece o Infarmed.

 

A autoridade do medicamento sublinha ainda que estes medicamentos "não poderão passar para os locais de venda de MNSRM (vulgarmente denominados parafarmácias)".

 

No entanto, lembra que o regulamento dos MNSRM-EF prevê que três anos após a entrada de medicamentos nesta lista, haverá lugar a uma nova avaliação que poderá determinar a sua passagem para venda em parafarmácias.

 

"O Infarmed irá reavaliar a atribuição/reclassificação do medicamento como MNSRM-EF, decorridos 3 anos após a sua atribuição/reclassificação. Desta reavaliação poderá decorrer a manutenção do estatuto quanto à dispensa (MNSRM-EF), ou a sua reclassificação como MNSRM, traduzindo-se assim no aumento do número de MNSRM disponíveis" noutros espaços comerciais.

 

O primeiro presidente do Infarmed, também ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva, defendeu na quarta-feira o alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica, para aumentar o acesso dos doentes às terapêuticas e poupar dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde.

 

José Aranda da Silva lembrou que houve um alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica com o ministro Correia de Campos, em 2005, "mas que ficou assim", sendo que actualmente há muitos medicamentos que já só em Portugal é que são vendidos mediante receita médica.

 

"Há mais espaço para mais medicamentos não sujeitos a receita medica. Há alguns medicamentos com tantos anos e que já estão tão estudados que não se justifica manterem-se assim", afirmou.
O que está em causa são medicamentos "com um perfil de segurança tão bem estabelecido que não se justifica serem sujeitos a receita", disse, sublinhando que muitos deles não são sequer comparticipados.

 

Para o ex-bastonário, o fundamental é que haja "rigor" na escolha de medicamentos com "perfil de segurança muito grande" e "garantir que a segurança seja garantida".

 

Para Aranda da Silva esta medida permitiria resolver situações menores de doenças sem esperar por consulta e facilitar a terapêutica de doenças crónicas.

 

Entre os medicamentos que actualmente são sujeitos a receita médica em Portugal, mas que são de venda livre noutros países, contam-se os anticonceptivos, as estatinas (para o colesterol) e algumas vacinas.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=761665

Novo medicamento para o tratamento da infecção pelo VIH disponível em Portugal

26/02/2015 - 09:04


A ViiV Healthcare, Portugal, anuncia que o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, deferiu o processo de avaliação prévia do medicamento Tivicay® (dolutegravir), um inibidor da integrase, de toma única diária, indicado em combinação com outros medicamentos antirretrovirais, para o tratamento de adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade infectados com o VIH.


O programa de desenvolvimento clínico de Tivicay® foi bastante abrangente, incluindo diferentes populações de doentes com infecção pelo VIH: sem tratamento antirretroviral prévio (naïve), doentes previamente tratados com outros fármacos indicados para o VIH (experimentados) e ainda doentes com infecção por vírus com resistência a outros inibidores da integrase. A submissão que originou esta aprovação incluiu dados de cinco estudos de Fase III, nos quais 3037 adultos foram tratados com regimes que incluíam Tivicay® (dolutegravir) ou um fármaco comparador.

 

O medicamento dolutegravir inibe uma enzima, conhecida por integrase, usada pelo vírus VIH durante o seu ciclo de replicação. Ao ligar-se ao local onde actua a integrase, dolutegravir bloqueia o passo “transferência de cadeia” do processo de replicação do VIH, impedindo o ADN viral de formar um novo vírus. A dose recomendada de dolutegravir para a maioria dos doentes é de 1 comprimido de 50 mg, uma vez ao dia.

 

O perfil de segurança é baseado nos dados agrupados dos estudos clínicos de Fase IIb e Fase III em 1222 doentes não sujeitos a tratamento prévio, 357 doentes sujeitos a tratamento prévio não expostos a inibidores da integrase e 264 doentes com falência ao tratamento prévio que incluía um inibidor da integrase (incluindo resistência à classe das integrases).

 

A eficácia do regime que continha dolutegravir foi estatisticamente superior à do seu comparador, em dois estudos de Fase III e não inferior num outro estudo. Em ensaios clínicos, as taxas de descontinuação devidas à ocorrência de acontecimentos adversos, observadas com dolutegravir, foram baixas (1-3%), tanto em doentes não sujeitos a tratamento prévio (naïve) como em doentes com experiência de tratamento.

 

Fonte: comunicado de imprensa

ANF quer medicamentos sem receita médica à venda nos cafés

25/02/2015 - 08:57


A Associação Nacional das Farmácias (ANF) defende o alargamento da venda de medicamentos sem receita médica, por exemplo, a cafés, quiosques ou gasolineiras, avança a Renascença.


“Todos os medicamentos cujo perfil de segurança seja adequado, que sirvam para o tratamento de situações passageiras, sem gravidade, devem estar com muito maior acesso do que têm actualmente, nomeadamente nos hipermercados”, afirma o director da área profissional da ANF, Humberto Martins.

 

“Achamos que deve haver uma maior disseminação e que deve ser colocado por todos locais como cafés, postos de correios, estações de serviço, onde uma pessoa que tenha uma afecção menor possa ter um alívio rápido dos seus sintomas”, sublinha.

 

Já os hipermercados querem alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias. A proposta vai ser discutida num seminário sobre liberdade de acesso ao medicamento, esta quarta-feira, em Lisboa.

 

Em causa estão produtos como aspirinas, anti-inflamatório e protectores gástricos, medicamentos de venda livre que poderiam ser acrescentados aos que já são vendidos nas parafarmácias.

 

A directora-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Ana Trigo Morais, defende que o acesso generalizado a estes medicamentos não sujeitos a receita médica facilita a resolução dos chamados episódios curtos de doença.

 

“Estamos a falar de um tipo de medicação cujo risco para a saúde não é elevado, como noutros medicamentos, e que, portanto, é uma questão de acessibilidade, consciencialização e também de preço.”

 

O alargamento da oferta nas parafarmácias traria uma poupança directa no bolso do consumidor. Os medicamentos de venda livre comercializados nas parafarmácias podem ser até 18% mais baratos do que nos espaços convencionais, sublinha Ana Trigo Morais.

 

A Associação de Empresas de Distribuição rejeita a ideia de que esta proposta possa aumentar o risco de auto-medicação irresponsável e lembra que. dos cerca de 1.000 locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, os associados da APED representam apenas 20% da quota de mercado deste tipo de fármacos. Conclui, por isso, que há espaço para todos e quem ganha é o consumidor.

 

Esta é uma proposta bem acolhida também pelo director da área profissional da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Humberto Martins.

 

Fonte: Renascença
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=31&did=179478 

Medicamentos inovadores contra o cancro vão surgir este ano

24/02/2015 - 08:53


São, como no caso dos fármacos para a hepatite C, inovadores e por isso muito mais caros. O Estado português e a indústria farmacêutica vão envolver-se de novo em difíceis negociações. A discussão vai mais uma vez centrar-se entre o benefício e o preço a pagar, avança a RTP.


Veja o vídeo da notícia aqui.

 

Fonte: RTP
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=806797&tm=8&layout=122&visu...

Parafarmácias venderam um quinto dos fármacos sem receita no ano passado

20/02/2015 - 09:28


As parafarmácias venderam um quinto dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) comprados em 2014, segundo dados do Infarmed divulgados esta quinta-feira, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


De acordo com o relatório referente à venda destes fármacos, no ano passado foram vendidas 7.699.484 embalagens, no valor de 41.406.325 euros.

 

Estes dados apontam para um aumento de 4,2 por cento de embalagens vendidas e de 12,4 por cento em termos de valor.

 

O grupo farmacoterapêutico com maior nível de vendas foi, em termos de volume, o dos analgésicos e antipiréticos (1.905.237 embalagens, 24,7 por cento do total) e, em valor, o dos modificadores da motilidade intestinal (4.978.249 euros, 12,0 por cento do total).

 

A substância activa com maior nível de vendas foi, em volume, o paracetamol (1.140.411 embalagens) e, em valor, o diclofenac (anti-inflamatório) (3.198.536 euros).

 

O documento indica ainda que, em 2014, foram vendidas 37.133.831 embalagens de MNSRM: 29.434.347 em farmácias e 7.699.484 fora destes estabelecimentos.

 

Os MNSRM vendidos fora das farmácias representam, assim, 21 por cento dos medicamentos não sujeitos a receita médica vendidos no ano passado.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760726
 

Fármaco para hepatite C está comparticipado a 100%

19/02/2015 - 08:58

O medicamento inovador Sofosbuvir para o tratamento da hepatite C está desde as 21:00 de terça-feira comparticipado a 100% pelo Estado e será administrado a todos os doentes que dele precisarem, disse à agência Lusa o presidente do Infarmed, cita o Diário Digital.


Eurico Castro Alves falava no final de uma reunião com todos os presidentes dos conselhos de administração e os diretores clínicos dos hospitais que tratam a hepatite C em Portugal, o Infarmed e o secretário de Estado da Saúde.

 

De acordo com o presidente do organismo que regula o sector do medicamento, o acordo com o laboratório do medicamento inovador Sofosbuvir foi assinado às 21:00 de terça-feira e desde então está a ser comparticipado a 100% pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

 

A partir de agora, explicou Eurico Castro Alves, será accionado um mecanismo de tratamento da doença que passa pela introdução, por parte dos médicos, de informações sobre os doentes e os tratamentos num registo informático (portal da hepatite) criado pelo Infarmed.

 

"É muito importante que os médicos introduzam todas as informações relativamente ao doente - as quais irão ser monitorizadas - até para se controlar se o doente fica curado", disse Eurico Castro Alves.

 

A partir do momento em que o médico introduz estes dados, começa a contar um prazo de cinco dias que a comissão de farmácia e terapêutica do hospital onde o doente é tratado, juntamente com o conselho de administração, para "validar a decisão e dar o medicamento ao doente", acrescentou.

 

Este procedimento refere-se aos 95% dos doentes que deverão ficar curados com o Sofosbuvir ou outros semelhantes, estando previsto para os restantes cinco por cento o recurso a autorizações de utilização excepcional, que o Infarmed se propõe responder em dois dias.

 

Eurico Castro Alves garante que todos os doentes que precisam de tratamento vão receber os fármacos que necessitam e acrescentou que actualmente existem 602 a receber o Sofosbuvir.

 

O dirigente disse ainda que 44 doentes foram já dados como tratados, graças a esta terapêutica.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760596
 

Desperdiçamos milhões a comprar genéricos caros

18/02/2015 - 08:59


Os utentes da Região Norte estão a optar ou a ser induzidos a optar por medicamentos mais caros na farmácia. Só no último mês de Setembro gastaram mais 2,9 milhões de euros do que seria necessário, avança o Jornal de Notícias.


As farmácias são obrigadas a dispensar um dos cinco medicamentos mais baratos disponíveis no mercado perante uma prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI). Mas em grande parte das vendas, o doente está a exercer o seu direito de opção por um fármaco mais caro.

 

Uma monitorização feita pela ARS Norte, a que o JN teve acesso, revela que, em Setembro do ano passado, 40% das embalagens vendidas com prescrição por DCI tinham preços superiores ao do quinto medicamento mais barato. O que representou, diz o relatório, uma poupança perdida para os utentes de 2,9 milhões de euros.

 

 

Fonte: Inês Shreck/Jornal de Notícias
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=...

Associação diz que já tinha denunciado alguns suplementos alimentares ilícitos

16/02/2015 - 09:11


A Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares (APARD) disse que alguns dos produtos que vão ser retirados do mercado já tinham sido denunciados pela associação, "designadamente por envolverem alegações ilícitas e promoverem concorrência desleal", avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Na última quarta-feira a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) divulgaram que um quarto dos suplementos alimentares analisados no último ano apresentavam substâncias activas não permitidas e que iriam ser retirados no mercado.

 

Os suplementos em causa eram destinados ao emagrecimento e ao aumento do desempenho sexual, tendo sido encontrados 27, dos 98 produtos analisados, com substâncias que só podem ser vendidas ao abrigo da lei do medicamento e que não constavam na lista de ingredientes no rótulo.

 

A decisão das duas autoridades não coloca em causa “a segurança e credibilidade do setor dos suplementos alimentares”, diz a associação no comunicado, no qual se salienta também a valorização da “credibilização técnica e comercial” do sector.

 

“Embora possamos compreender a tentação de diversificar a oferta de produtos do género no mercado, não podemos aceitar que tais desígnios se façam à conta da violação da lei, pondo em causa a salutar concorrência entre empresas do setor e, caso saiam comprovados os factos invocados pelas Autoridades envolvidas, a própria segurança dos consumidores e a imagem do suplemento alimentar como produto seguro, eficaz e desejado pelos consumidores”, diz-se no comunicado.

 

A APARD garante que sempre se interessará pela qualidade e segurança de cada suplemento alimentar, que vai estar atenta ao processo, e que não pactua com a adulteração de produtos alimentares, a qual pode ser motivo de multa e implicar “responsabilização criminal grave”.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759939
 

ASAE proíbe 27 produtos para emagrecimento e melhoria do desempenho sexual

13/02/2015 - 09:11


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) considerou esta quinta-feira como "medicamentos ilegais" 27 produtos destinados ao emagrecimento ou à melhoria do desempenho sexual e ordenou que as entidades que disponham destes produtos "não procedam à sua venda ou dispensa", avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Em comunicado, a ASAE explica que os produtos em causa foram considerados "ilegais", ao abrigo da legislação existente, porque contém substâncias com actividade farmacológica não declaradas no rótulo, e solicitam aos utentes que os tenham adquirido que "não os utilizem", uma vez que a sua utilização representa um risco para a saúde pública.

 

A ASAE alerta ainda que, a partir de agora, a comercialização e distribuição destes produtos constitui uma infracção passível de processo de contra-ordenação (multa).

 

A ASAE precisa que, após análise laboratorial de 98 produtos pelo INFARMED/Autoridade Nacional do Medicamento, foram detectados 27 produtos contendo substâncias com actividade farmacológica, que constam de medicamentos destinados à disfunção eréctil, nomeadamente compostos inibidores da fosfodiesterase do tipo 5 (sildefanil, tadalafil e análogos) e em medicamentos para o tratamento da obesidade proibidos na União Europeia (sibutramina).

 

A lista dos 27 produtos considerados ilegais são:
- Brazul,
- PingGuocu,
- Paiyouji,
- Bioficus Plus,
- Slimlimão,
- Desire,
- Powertabs,
- Maxium,
- Puragra,
- Viamax Desire,
- Man Power,
- iErect,
- Libializ,
- Provigor,
- Vitax,
- Tauron,
- 48,
- Libid-Up for him,
- Protezon forte,
- Protezon Lady,
- Libimix,
- Orgasmix,
- Power Strips,
- Furunbao,
- Kasutra,
- Magaplus,
- Power Strips.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759797
 

Médicos do Mundo impugnam patente do Sofosbuvir para hepatite C

12/02/2015 - 09:18

A Médicos do Mundo (MdM) apresentou na terça-feira uma oposição contra a patente do medicamento Sofosbuvir, para a Hepatite C, concedida pelo Instituto Europeu de Patentes, considerando que o laboratório pratica "preços exorbitantes" e que deve ser aberta a concorrência, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Em comunicado, a organização não governamental (ONG) anuncia que apresentou este recurso legal, através do qual a validade de uma patente pode ser contestada, que se for bem sucedido "irá incentivar a concorrência de versões genéricas do sofosbuvir", um anti-viral usado no tratamento da Hepatite C e que tem uma taxa de cura superior a 90%.

 

"A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas", explica Olivier Maguet, do conselho da MdM para a hepatite C, acrescentando que estes "recursos levaram a uma descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes que de outra forma não teriam a oportunidade."

 

Esta é a primeira vez na Europa que uma ONG recorre a esta medida para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos.

 

Há vários meses que a MdM, em conjunto com outras organizações, vem alertando para os problemas colocados pelo custo dos novos tratamentos para a hepatite C e do sofosbuvir em particular.

 

"O laboratório farmacêutico Gilead detém o monopólio do sofosbuvir e está a comercializar este tratamento de 12 semanas a um preço exorbitante - 41 mil euros em França e 44 mil euros no Reino Unido -, impedindo assim que muitas pessoas tenham acesso ao medicamento", sublinha a MdM.

 

Em Portugal, o Ministério da Saúde chegou, no final da semana passado, a acordo com o laboratório para fornecer o tratamento gratuitamente aos doentes, mas os custos para o SNS não foram revelados, embora a Gilead tenha começado por pedir valores superiores a 43 mil euros por um tratamento de 12 semanas.

 

A MdM alega que apesar de a utilização do sofosbuvir no tratamento da hepatite C representar um enorme avanço terapêutico, a molécula em si, que resulta do trabalho de investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora para garantir uma patente.

 

Assim, decidiu apresentar a sua contestação, já que "existe um abuso por parte da Gilead ao impor preços que não são sustentáveis aos sistemas de saúde".

 

Se for aceite, o medicamento poderá começar a ser produzido em versões genéricas a um preço de apenas 101 dólares.

 

"Estamos a defender o acesso universal aos cuidados de saúde: a luta contra a desigualdade na saúde envolve a salvaguarda do sistema de saúde baseado na solidariedade", explica Jean-François Corty, Director de Projectos da MdM França, que acrescenta que "mesmo num país "rico" como a França, com um orçamento anual para medicamentos de 27 mil milhões de euros, é difícil suportar este custo e já estamos a assistir a um racionamento arbitrário que exclui os doentes do tratamento".

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que existam 130 a 150 milhões de doentes crónicos de hepatite C, enquanto na União Europeia poderão estar infectadas entre 7,3 a 8,8 milhões de pessoas.

 

Segundo a MdM, em Portugal, onde o medicamento deverá ter um custo superior a 42 mil euros - 100 mil euros contabilizando todo o tratamento necessário -, estão registados nos hospitais mais de 13 mil doentes com hepatite C, estimando-se no entanto que o número de infectados seja de cerca de cem mil.

 

Anualmente a infecção mata cerca de mil pessoas.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=759332

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